O Projeto de Lei 44/22 protocolado pelo vereador Henrique Sampaio, cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico. O texto tramita na Câmara de Vereadores e será votado nesta quarta-feira (21).
Segundo a proposta, o transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses. Enquanto o transtorno misto ansioso e depressivo é quando o distúrbio descrito anteriormente apresenta-se associado, simultaneamente, a sintomas depressivos, sem predominância nítida de um ou de outro.
Já a Síndrome do Pânico são crises de ansiedade repentina e intensa com forte sensação de medo ou mal-estar, acompanhadas de sintomas físicos que podem ocorrer em qualquer lugar, contexto ou momento, durando em média de 15 a 30 minutos.
O texto obriga o município, através da Secretaria de Saúde a promover e coordenar a elaboração e divulgação de material didático sobre os transtornos; realizar ações educativas e eventos públicos de conscientização e sensibilização; e promover debates científicos, palestras, seminários e conferências sobre o tema; entre outras ações.
