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TJPE suspende decisão e determina retorno de Haroldo Tavares à prefeitura de Verdejante

Na manhã desta terça-feira (03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco proferiu uma decisão que suspende o afastamento do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, determinando seu retorno imediato ao cargo de chefe do executivo municipal.

O Desembargador Carlos Moraes observou que o juiz de primeira instância não apresentou provas suficientes que indicassem a falta de prestação de contas por parte de Haroldo Tavares. Pelo contrário, foi registrado que as contas foram devidamente apresentadas e que as pendências foram resolvidas, não havendo comprovação de conduta dolosa por parte do prefeito.

Em razão dessa decisão, proferida no contexto de uma ação rescisória, o juiz de primeira instância determinou a suspensão imediata da decisão original de afastamento, permitindo assim o retorno de Haroldo Tavares à prefeitura de Verdejante até o julgamento final da ação.

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