Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quinta-feira (3), o vereador Emmanuel Sampaio (DEM) disse que a importante obra da passagem molhada entre os bairros Granja Aurora e Novo Everest, que está sendo executada pela Codevasf, vem sofrendo empecilhos por parte da prefeitura. Ele afirmou que administração municipal vem travando o andamento do projeto que visa liberar a passagem para os moradores que ficam ilhados em períodos de chuva.
Segundo o parlamentar, a prefeitura esteve na obra duas vezes com a justificativa que existiam exigências do setor de tributos. “Façam o favor, vão àquela obra e vejam como ela está acelerada. Hoje já se encontram mais de 20 trabalhadores, gerando emprego e renda para a nossa cidade”, argumentou na tribuna.
Nesta sexta-feira (4), o município emitiu uma nota negando que esteja interferindo na obra de construção da passagem molhada. Segundo a nota, existem ‘pendências tributárias constatadas pelo setor de tributação do município’ e que a ‘construtora responsável não possui inscrição municipal para recolhimento de ISS, imposto obrigatório para qualquer empresa prestadora de serviço’.
“Devido ao não pagamento dos encargos configurando SONEGAÇÃO DO IMPOSTO, a Licença da Obra não pôde ser emitida. Essa série de fatores, no entanto, não implica em PARALISAÇÃO DA OBRA por parte da Prefeitura, mas sim em uma NOTIFICAÇÃO FORMAL. Ou seja, desde que se cumpram as responsabilidades, a construção pode seguir”.
Tréplica
Após a nota divulgada pela prefeitura, o vereador divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que a empresa responsável pela obra possui inscrição municipal. O parlamentar também apresentou o AUTO DE INTERDIÇÃO E FECHAMENTO, comprovando a paralisação da obra, o que a prefeitura havia negado. O vereador também afirma que nenhuma nota fiscal foi emitida até o momento, não sendo possível existir sonegação de imposto, conforme citado pela administração municipal.
“Meu argumento, é o povo do Santa Margarida, do nossa senhora de Fátima que precisam muito daquela obra, principalmente em períodos chuvosos, já que ficam ilhados e sem poder passar com tranquilidade pra o centro da cidade. O meu argumento, é pelos mais de 20 funcionários pais de famílias que precisam trabalhar para levar o pão de cada dia pra sua casa”, finalizou Emmanuel.
