A volta do auxílio emergencial durante a pandemia entra na reta final. A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial.
O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população o mais rápido possível.
No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial, o que deve afetar quem vai receber o benefício
Quem poderá receber o novo auxílio
A PEC Emergencial só permite pagar Auxílio Emergencial a inscritos no CadÚnico, incluindo Bolsa Família.
O pagamento do novo auxílio emergencial com base nas famílias inscritas do CadÚnico seria o mais justo, porque nele o governo sabe exatamente quem está na extrema pobreza e na pobreza, de modo essas pessoas deveriam ter preferência na hora de uma nova rodada de recursos. Com o mesmo intuito, o governo limitou o recebimento do programa a uma pessoa por família. Em 2020, até dois integrantes da mesma família podiam receber.
Segundo o ministério da Cidadania, no CadÚnico, estão cadastradas 28,8 milhões de famílias. Se o governo optar por dividir os R$ 44 bilhões do novo auxílio emergencial com as famílias do CadÚnico, as quatro parcelas do novo auxílio emergencial pode variar de R$ 150,00 a R$ 375,00, dividido entre pessoas sozinhas, mães chefes de família e beneficiários em geral.
