O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, de forma unânime, anular a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, que havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de uma jovem em uma discoteca em Barcelona, em 2022. Com essa decisão, Alves fica automaticamente absolvido do crime.
Na sentença divulgada nesta sexta-feira (28), os juízes justificaram a anulação afirmando que a decisão anterior apresentava “imprecisões” e “déficits” na fundamentação. Segundo o tribunal, houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento realizado em fevereiro do ano passado, conforme argumentado pela defesa do ex-jogador.
Desde o início do processo, a vítima manteve a mesma versão dos fatos, reafirmando que foi estuprada por Alves. No entanto, o ex-jogador mudou seu depoimento três vezes ao longo do processo, chegando a negar inicialmente que sequer conhecia a jovem.
Os magistrados também destacaram que a decisão anterior, emitida por um tribunal de primeira instância de Barcelona, continha “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos”. Diante dessas falhas, o Tribunal Superior entendeu que não havia bases sólidas para manter a condenação do ex-jogador.
Daniel Alves já se encontrava em liberdade provisória e agora não enfrenta mais acusações relacionadas ao caso. A decisão do Tribunal Superior da Catalunha pode gerar repercussão na Espanha e internacionalmente, reacendendo debates sobre a credibilidade do sistema judiciário em casos de crimes sexuais.
