Juiz defere liminar e determina que Blog Sertão Central exclua postagem falsa
Atendendo a uma representação jurídica da pré-campanha de Fabinho Lisandro, o Juiz Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro, Jandercleison Pinheiro Jucá, determinou nesta terça-feira (23) que o titular do Blog Sertão Central exclua uma postagem falsa publicada na noite da última segunda-feira (22) no Instagram. A postagem em questão afirmava, de forma incorreta, que o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria vindo a Salgueiro para apoiar Fabinho Lisandro.
Na decisão liminar emitida nesta tarde, o magistrado estipulou um prazo de 1 hora para que a postagem seja removida do Instagram, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora de descumprimento. Além disso, o blogueiro foi instruído a excluir postagens de mesmo teor feitas em grupos do WhatsApp, também sob pena de R$ 1 mil por hora em caso de não conformidade.
A decisão do juiz destacou a necessidade de rápida remoção das postagens devido à sua natureza falsa e potencial impacto negativo na campanha de Fabinho Lisandro. “Presente a plausibilidade do pleito autoral, defiro, em parte, a liminar no sentido de determinar: ao representante do Blog Sertão Central que, no prazo de 1 (um) hora a contar da intimação, exclua a publicação referente ao suposto apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro a Fábio Lisandro da rede social Instagram até ulterior deliberação judicial, sob pena de multa por hora de descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”, afirmou o magistrado.
A decisão mostra a importância da veracidade das informações divulgadas, especialmente em períodos eleitorais, onde a disseminação de fake news pode influenciar negativamente o processo democrático
