Em Juazeiro/BA, MPs assinam acordo de cooperação em defesa do São Francisco
Na última segunda-feira, 12, em Juazeiro, foi assinado um acordo de cooperação permanente para a Defesa da Bacia do Rio São Francisco, durante a abertura de um curso de aperfeiçoamento para o Ministério Público da Bahia (MPBA). O objetivo do acordo é proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a colaboração entre os Ministérios Públicos dos estados que compõem a bacia — Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais — além do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa está alinhada com a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a proteção dos recursos hídricos.
Pedro Maia Souza Marques, procurador-geral de Justiça da Bahia, destacou a importância do evento como uma oportunidade para reafirmar compromissos. “Estamos aqui para repactuar e renovar nossos compromissos, reencontrando nossa missão de preservar o São Francisco“, afirmou. Ele enfatizou o compromisso do MP baiano com a sustentabilidade e a transformação da instituição em uma promotora de políticas públicas e facilitadora de ações proativas e eficazes. “A sustentabilidade é um dos pilares prioritários na minha gestão“, declarou.
O evento, que continua até hoje, 13, foca na defesa e preservação do Rio São Francisco, discutindo a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as práticas adotadas pelos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais para proteger o Velho Chico. Durante o curso, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi homenageado por sua contribuição ao Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
Organizado pela Escola Superior do Ministério Público Federal e pelos MPs da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Alagoas, o curso visa aprimorar os conhecimentos de membros e servidores do Ministério Público da União e dos Estados, capacitando-os para uma atuação integrada na fiscalização e na defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Fonte: Blog Carlos Britto
