O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc. O projeto previa a aplicação anual de verba nos estados e municípios para financiar projetos culturais, de forma semelhante ao auxílio emergencial para o setor cultural, estabelecido no início da pandemia.
A previsão era de investimento inicial de R$ 3 bilhões, aplicados a partir de 2023 e nos quatro anos seguintes. A proposta havia sido aprovada pelo Senado em março por 74 votos a favor e nenhum contrário.
Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais. A divisão seria de 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.
Essa é a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc. O artista morreu de complicações da covid-19 em 2020. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais ao setor cultural.
