Professores de Salgueiro denunciam que não conseguem consultar documentos referentes ao saldo de pagamento de precatórios do Fundef. Segundo o Sindicato, as informações foram solicitadas há mais de 40 dias, mas a Secretaria de Educação do município não atende.
A Prefeitura de Salgueiro liberou, em agosto, a primeira lista com os nomes de educadores (ativos e inativos) que têm direito a liberação de recursos dos precatórios. Após a divulgação dos pagamentos a classe de educadores discordou dos valores recebidos e o o sindicato classista protocolou no dia 24 de novembro de 2022 um pedido para o fornecimento dos documentos que subsidiaram o pagamento, no entanto até a presente data os documentos não foram fornecidos.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais do Salgueiro, a lei de transparência prevê o prazo de 20 dias para resposta, e mesmo com o dobro do prazo, não houve o o fornecimento da documentação.
A Câmara de vereadores também protocolou pedido para fornecimento de informações acerca do pagamento. Segundo a Casa, não houve retorno.
“É uma luta sem fim! Nosso Sindicato teve êxito na declaração da inconstitucionalidade no Tribunal de Contas da União que impedia o pagamento do rateio. Após mais de 18 meses de gestão, conseguimos destravar o pagamento que não estava sendo realizado. Agora, quando iniciou o pagamento, a gestão impede que a gente tenha acesso aos documentos que comprovam o valor a ser recebido”, desabafou um professor em contato com a redação do Pauta de Hoje.
