Decisão liminar proferida pelo juiz da 21ª da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, nesta terça-feira (7), suspendeu o processo seletivo para ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio integrado (incluindo Proeja) no ano letivo 2022.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
A decisão abrange todos os cursos e campis listados no Edital n. 44/2021 de abertura do Processo de Ingresso 2022.1, que adotou como forma de seleção o sistema de médias escolares nas disciplinas de língua portuguesa e matemática em substituição ao tradicional sistema de provas objetivas.
Segundo o autor da ação, esse formato adotado não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.
O juiz federal determinou urgência para a notificação do IFPE sobre a suspensão do procedimento descrito no Edital n. 44/2021, e à unidade coatora (reitor do IFPE) para se abster da prática de qualquer ato até decisão judicial ulterior.
O edital citado contemplou cursos técnicos de nível médio nas modalidades integrado, qualificação profissional (Proeja) e subsequente, presenciais, nas unidades Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.
